A fiscalização das mercadorias provenientes do mercado exterior através da importação é uma etapa crucial. No processo de desembaraço aduaneiro, que envolve a nacionalização de produtos internacionais, várias etapas são seguidas, sendo a parametrização uma delas.
Existem diferentes canais de parametrização para os quais as mercadorias podem ser direcionadas, cada um com procedimentos específicos que indicam o período de retenção da importação.
Um dos canais mais relevantes e sérios é o canal vermelho, que pode representar problemas legais com a Receita Federal do Brasil. Compreender seu funcionamento e tomar precauções para evitar a retenção é crucial para aqueles envolvidos na importação.
Neste artigo, abordaremos diversas respostas e dicas sobre o tema, além de discutir estratégias para uma importação segura. Boa leitura!
O que é parametrização? Antes de explorarmos o canal vermelho, é fundamental entender o conceito de parametrização, uma etapa essencial no despacho aduaneiro, necessária para a nacionalização de produtos estrangeiros.
Após o preenchimento e registro do DI (Documento de Importação), o produto passa pela parametrização, onde as características do bem são analisadas para verificar se atende aos requisitos de entrada no Brasil, conforme o regimento do Siscomex.
A partir desse ponto, a mercadoria passa pela parametrização, pois, dependendo do canal, seja vermelho ou outro, a carga importada será sujeita a diferentes verificações.
O que é o canal vermelho? O canal vermelho é acionado quando os dados na nota fiscal não correspondem ao registrado no Siscomex, representando um problema legal com a Receita Federal. Isso desencadeia uma intervenção da Receita Federal, exigindo mais informações do declarante.
Essa situação implica em uma vistoria documental e física, com a carga retida até regularização, pois o desembaraço só ocorre após ambas as fiscalizações.
Qual é a importância do canal vermelho? O canal vermelho é crucial para garantir a segurança do produto, assegurando que todos os documentos estejam em ordem e que a mercadoria atenda às condições de entrada no Brasil.
No entanto, essa situação pode resultar em atrasos na liberação, impactando a chegada da carga. Vale mencionar que, embora a parametrização busque acelerar o processo, o canal vermelho vai contra esse propósito, mas é essencial para detectar irregularidades em procedimentos de importação.
Como funciona o canal vermelho na importação? No canal vermelho da importação, é necessário realizar uma vistoria documental e física. A avaliação dos documentos envolve observar detalhadamente todos os produtos a serem despachados, abrindo os volumes para verificar características como peso, quantidade e classificação fiscal.
Essa conferência dos dados pode gerar atrasos, dependendo da quantidade de itens a serem despachados, e está sujeita à disponibilidade na agenda de fiscais da Receita Federal.
Qual o prazo de importação da mercadoria no canal vermelho? Para importações no canal vermelho, há um prazo de 8 dias para conclusão da fiscalização. Em casos especiais de controle aduaneiro, o prazo pode ser estendido para 90 dias, prorrogáveis pelo mesmo período.
Se a mercadoria não for liberada dentro do prazo legal, é aconselhável procurar consultoria para análise de documentos e agilizar a liberação.
Outros canais de parametrização na importação Além do canal vermelho, existem outros canais de parametrização na importação, como o canal verde, amarelo e cinza, cada um com características específicas.
- Canal verde: Cargas liberadas sem vistoria física ou documental, quando tudo está em ordem.
- Canal amarelo: Requer conferência documental, mas não física.
- Canal cinza: Envolve conferência documental, física e procedimento especial de controle aduaneiro.
Como funciona o canal vermelho na exportação? Na exportação, o desembaraço aduaneiro também passa pela parametrização, representando a seleção da carga para canais de conferência aduaneira. Os canais de exportação incluem verde, laranja e vermelho, cada um exigindo diferentes níveis de verificação.
Como ir direto para o canal verde sem passar por outro? Evitar outros canais e ir diretamente para o verde requer atenção aos documentos necessários, como a Declaração de Importação (DI). A regularidade fiscal, habitualidade do importador e outros critérios devem ser atendidos para garantir o canal verde.
Dicas de como evitar o canal vermelho Para evitar o canal vermelho, é crucial evitar erros nos cálculos de tributação, na NCM e nas adições à mercadoria. Uma atenção especial à regularidade fiscal, habitualidade do importador e outros critérios ajudará a garantir uma passagem direta para o canal verde, acelerando o processo de importação.
